+55 11 3758.5870 - 55 11 9.9961.8727

Artigos

Evolução dos temas da Agenda Regulatória 2017-2020 é apresentada em Dicol

compartilhar facebook Twitter
Os resultados parciais da Agenda Regulatória da Anvisa (AR 2017-2020) foram apresentados na Dicol pública desta terça-feira (15/5), destacando-se as iniciativas regulatórias, as consultas públicas e os instrumentos publicados no período de dezembro de 2017 a abril de 2018.  Essa iniciativa faz parte do novo modelo de gestão da AR 2017-2020, que prevê apresentações trimestrais para a Diretoria acompanhar os temas e ao mesmo tempo dar transparência e a previsão ao público sobre o andamento e a conclusão dos processos regulatórios priorizados na Agenda.
 
Apresentação
 
Entre os dados iniciais, o monitoramento quantitativo da AR 2017-2020 indica que há 81 temas em andamento, 27 que ainda não possuem processo iniciado e considera-se que nove temas já foram concluídos. Os temas de atualização periódica não fazem parte desse acompanhamento, pois apresentam edições temporais ou frequentes alterações.
 
A apresentação na Dicol enfatizou os temas em andamento na Agenda, sinalizou a situação dos assuntos avaliados como de alta urgência relevância para a  Diretoria e também  apresentou destaques sobre cada um dos 15 macrotemas das áreas de atuação da Anvisa, como Alimentos, Medicamentos, Agrotóxicos, Cosméticos, Serviços de Saúde, entre outros.
 
A apresentação pode ser consultada aqui.
 
Destaques
 
Na etapa inicial do processo regulatório, destacam-se a publicação das iniciativas regulatórias sobre os requisitos para uso de gordura trans industrial em alimentos (Tema 4.11) e sobre o monitoramento do mercado de produtos para saúde (Tema 8.11).  Em relação aos temas já submetidos a consulta pública, os destaques foram as seis consultas sobre suplementos alimentares, realizadas entre janeiro e abril de 2018, e que receberam a contribuição de 2.261 participantes.
 
Nos temas considerados concluídos houve um destaque na área de serviços de saúde, que revogou a obrigatoriedade de assinatura digital para laboratórios clínicos (RDC 199/2017 – Tema: 15.5 Requisitos sanitários para funcionamento de laboratórios clínicos e postos de coleta laboratorial), regulamentou o gerenciamento de resíduos (RDC 222/2018 – 15.2 Gerenciamento de resíduos em serviços de saúde) e os serviços de vacinação (RDC 197/2017 –  Tema: 15.7 Requisitos sanitários para funcionamento de serviços de vacinação). Já na área de produtos para saúde foi concluída a atualização de procedimentos de revalidação de produtos para saúde (RDC 212/2018 – tema 8.1 Registro, pós-registro, cadastro ou notificação de produtos para saúde), conforme determinação da Lei n.º 13.097/2015.
 
Acompanhamento da AR 2017-2020
 
Em breve o portal da Anvisa contará com páginas específicas para o acompanhamento dos macrotemas da Agenda, apresentando os descritivos sobre os temas, o cronograma e a previsão de atividades para desenvolvimento dos processos regulatórios. Tais dados são resultantes das oficinas de planejamento dos temas da AR, que reuniram representantes de  todas as gerências-gerais da Anvisa. A previsão é que essas informações comecem a ser disponibilizadas em junho de 2018.
 
Agenda Regulatória 2017-2020 (AR 2017-2020)
 
A lista de temas da Agenda Regulatória Quadriênio 2017-2020 foi aprovada pela Diretoria Colegiada e publicada no DOU em 06 de dezembro de 2017 (confira a publicação na íntegra ou a lista de temas em PDF). A lista da AR 2017-2020 possui 126 temas, organizados em 15 macrotemas de atuação da Anvisa. 
 
A inserção de um tema na AR é a primeira etapa do processo de regulação. Durante o processo, é incentivada a participação colaborativa de toda a população e por isso é importante ter transparência e permitir o acompanhamento dos temas da Agenda.
 
Fonte: Anvisa

He went on to produce his own watches a few years later, and replica watches the Rolex name came about in 1908. In about 1920 he moved to Bienne, Switzerland to open Montres Rolex S.A., which is when everything really begun. Just six years later the brand's hallmark product family would be released. One thing is notably absent from the 1926 Rolex Oyster replica watches. The trademark crown logo is missing. Rolex didn't come up with the crown logo until the early 1930s, but you can see that on one of the pieces the Rolex name was presented in the same font and style that it is in today. You'll also notice the replica watches uk fluted bezel, which is also a hallmark of Rolex design on today's Datejust and Day-Date models (among others) This was part of replica watches the patented water-resistance system employed in the Rolex Oyster. Hermetically sealed, the Rolex Oyster was innovative not just for being able to be taken into the water, but for resisting a range of replica watches sale liquids and particles such as dust from entering the case.