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A Comissão Europeia responde à proibição dos carcinógenos CMR nos produtos cosméticos

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O movimento da Comissão Europeia (CE) no ano passado para esclarecer como as substâncias cancerígenas nos produtos cosméticos são regulamentados foi criticado e a CE já respondeu.
 
Tradicionalmente, se uma substância é classificada como cancerígena, mutagênica ou tóxica para a reprodução (CMR) nos termos do Regulamento CLP na Europa, esta é considerada automaticamente proibida para uso em cosméticos.
 
No entanto, em setembro de 2016, a Comissão declarou que a utilização de substâncias CMR nos cosméticos deveria ter um ato específico nos anexos pertinentes do regulamento sobre cosméticos que lhe são consagrados.
 
O ministro dinamarquês do Ambiente e da Alimentação criticou o movimento da CE numa carta pública e sugeriu que a Comissão colocava os consumidores em risco potencial.
 
Resposta da CE: maior segurança
 
Um porta-voz da Comissão afirmou que em vez de colocar os consumidores em risco, a sua clarificação sobre as substâncias CMR destina-se a proteger melhor os consumidores de cosméticos.
 
“A Comissão leva muito a sério a saúde dos consumidores e está analisando continuamente medidas para proteger melhor o público dos novos riscos para a saúde, razão pela qual propomos reforçar a proibição das substâncias classificadas como cancerígenas, mutagênicas ou tóxicas para a reprodução (substâncias CMR) nos produtos cosméticos”, eles disseram.
 
“Embora estas substâncias já sejam automaticamente proibidas, a Comissão propõe acrescentar segurança jurídica ao exigir medidas regulamentares específicas para proibir as substâncias CMR ao abrigo do Regulamento Cosméticos. Isto proporcionará mais clareza aos fabricantes e às autoridades nacionais, bem como melhorará a proteção da segurança dos consumidores, assegurando que apenas as substâncias seguras possam ser colocadas e mantidas no mercado”.
 
Próximas etapas: alteração do Regulamento
 
No que se refere às próximas medidas, a CE explicou que serão agora introduzidas alterações às partes relevantes da regulamentação cosmética da UE.
 
"A Comissão informou aos Estados-Membros desta intenção no grupo de trabalho de cosméticos de 21 de setembro de 2016 e tenciona introduzir essas proibições mediante a alteração dos anexos pertinentes do regulamento relativo aos cosméticos”.
 
Fonte: Cosmetics Design Europe

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